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Uma proposta do chamado Centrão que envolve o Banco Central acendeu o alerta nos mercados. Em um movimento considerado arriscado para a estabilidade econômica do país, líderes de partidos dessa ala política na Câmara dos Deputados apresentaram, na terça-feira (2), um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que permite ao Congresso Nacional destituir o comando do BC. As informações são do jornal O Globo.
A medida ocorre no momento em que o órgão avalia a aprovação da polêmica compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília), operação estimada em R$ 25 bilhões.
O requerimento foi articulado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-presidente do Progressistas, e conta com apoio de líderes de grandes bancadas como MDB, PL, PSB e Republicanos, somando mais de 300 deputados — número suficiente para aprovar o regime de urgência, que encurta os prazos de tramitação do projeto.
A proposta, originalmente apresentada em 2021, altera as regras da autonomia do Banco Central, aprovada naquele mesmo ano. O texto prevê que o Congresso poderá exonerar a cúpula da autoridade monetária por “incompatibilidade com os interesses nacionais”, mediante aprovação por maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado.
Somente o presidente da República pode exonerar comando do Banco Central
Com a autonomia em vigor, apenas o presidente da República pode hoje exonerar diretores do Banco Central e, ainda assim, sob condições específicas, como pedido do próprio diretor, doença incapacitante, condenação judicial definitiva ou desempenho comprovadamente insuficiente.
O pano de fundo da iniciativa é a análise interna do Banco Central sobre a compra do Banco Master pelo BRB. A operação está sendo avaliada pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Renato Gomes, considerado o mais cauteloso na aprovação do negócio. A operação foi reduzida pela metade em ativos para cerca de R$ 25 bilhões, o que, segundo fontes, tornou o negócio mais aceitável. A preocupação, no entanto, segue sobre a parte do Banco Master que ficará fora do acordo.
Projeto inflacionário
A proposta legislativa levanta alertas não apenas sobre a independência da autoridade monetária, mas também sobre seus impactos econômicos diretos. Analistas alertam que um BC sujeito a pressões políticas perde a capacidade de adotar medidas impopulares, porém necessárias — como o aumento de juros — para controlar a inflação. Com isso, o risco inflacionário recai diretamente sobre os mais pobres, que são os mais atingidos pelo aumento do custo de vida.
“Este projeto é inflacionário e representa um enorme retrocesso. Um Banco Central fraco compromete a estabilidade econômica e expõe a sociedade ao risco de perda do controle inflacionário”, disse uma fonte ligada ao mercado financeiro ao blog da jornalista Míriam Leitão, em O Globo.
O episódio também gerou críticas pelo momento escolhido para a apresentação do requerimento. Enquanto os olhos do país estavam voltados ao julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, o Congresso se movimentava silenciosamente para alterar as regras de uma das instituições mais estratégicas da economia brasileira.
Para críticos, esse tipo de manobra afeta a imagem do parlamento e desgasta a confiança na democracia.
Fonte: ICL Notícias
